terça-feira, 7 de julho de 2015

Moçambique descriminaliza homossexualidade e aborto


O Moçambique descriminalizou a homossexualidade, ao aprovar reformas a um código de leis que datava de 1886, época que o país - independente desde 1975 - ainda era uma colônia portuguesa.
De acordo com o site Pink News a homossexualidade podia ser punida no país com três anos de trabalhos forçados, internação em uma instituição psiquiátrica ou afastamento das atividades profissionais.
lei que estava em vigor até esta segunda, previa nos artigos 70 e 71, pena "aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza". Com a medida, o Moçambique se torna a 21ª nação africana a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo, segundo o International Business Times.
Segundo a publicação espanhola El Mundo, tais penas não eram aplicadas desde 1975. O novo código penal, que entra em vigor nesta segunda-feira (29), foi articulado pelo presidente Armando Guebuza, que deixou o poder no começo deste ano.
Relações homossexuais ainda podem ser punidas com a morte em países como o Sudão e a Mauritânia.
O novo código penal, que entrou em vigor sem nenhuma cerimônia para marcar a data, também inclui um artigo para legalizar o aborto, segundo o El Mundo.
A principal organização LGBT do país, a Lambda, que teve papel fundamental na aprovação da lei, foi cautelosamente otimista sobre o processo, mas afirma que a aprovação da lei é um importante passo para uma sociedade mais igualitária.

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